TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Neste documento a Natures apresenta seus termos de uso e condições de navegação pela loja virtual https://www.naturesmanipulacao.com.br/, destinada à comercialização de produtos de beleza e saúde em geral, sobretudo manipulados, que deve ser respeitado tanto pelos visitantes e usuários, sob pena de ocorrência de implicação da legislação em vigor. Serve, assim, para indicar as regras para utilização do site, bem como os direitos e obrigações decorrentes da interação.

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO:

Este site pertence à empresa SUMAYA R. SCALCO & CIA LTDA (NATURES FARMACIA DE MANIPUÇÃO E DROGARIA), CNPJ 10596142/0001-17, com sede na Av. Getúlio Vargas, n. 185, bairro Centro, Sombrio/SC, CEP 88960-000, e é apresentado ao público da web que busca realizar aquisição de produtos de saúde, manipulados e produtos de beleza em geral, bem como interagir com site. Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou informações que façam parte da atividade de Webmastering. Aquele que tentar de alguma forma acessar a parte restrita ficará sujeito à legislação penal brasileira e a recuperar os danos que causar. Para a compra dos produtos e interação com o site é necessário realizar o cadastro, inserindo os campos obrigatórios e concordando com a política de privacidade e o presente termo de uso.

CADASTRO DE USUÁRIOS:

Os dados pessoais requisitados são aqueles previstos na política de privacidade, e serão tratados naqueles termos e fundamento na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). É dever do visitante, que for realizar o cadastro neste site, fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, comprometendo-se, a partir de então, a mantê-las atualizadas, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos ou de terceiros. O cadastro é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente, e pessoas jurídicas. Ao efetuar o cadastro, o visitante declara aceitar estes termos e condições de uso e, de igual forma, a política de privacidade. Ambos os documentos estão disponíveis no rodapé do site.

OBRIGAÇÕES DA NATURES:

​São obrigações da Natures em relação ao site em questão:

a) Manter o ambiente virtual seguro de acordo com o estado da técnica atual, sendo isenta de responsabilidade por ato de terceiro (hacker), bem como o respeito à privacidade dos visitantes e usuários do site;
b) Preservar as funcionalidades do site, sua usabilidade, navegabilidade e facilidade.
c) Exibir as funcionalidades de forma clara, completa e precisa, que corresponda à realidade.
d) Manipular e entregar os produtos na data correspondente;
e) Informar os usuários de eventuais alterações na política de privacidade que causa alteração significativa no tratamento de dados.
f) Cumprir as normas atinentes à proteção e segurança do consumidor e proteção de dados.

OBRIGAÇÕES DO VISITANTE E USUÁRIO:

​De outro lado, são obrigações do visitante ou usuário:

a) Navegar pelo site com retidão ética, de forma a respeitar as condições que regem a sua utilização;
b) Prestar informações verdadeiras sobre seus dados pessoais;
c) Guardar sigilo e segurança de seu login e senha, eis que são de uso pessoal para acesso e determinam sua identidade digital, sendo de sua autoria todos os atos praticados em seu nome;
d) Informar a Natures o mais rápido possível no caso de algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo;
e) Manter os dados atualizados.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL:

​O nome, logotipo, sinais distintivos, layouts, conteúdo do site, programa de banco de dados, redes e arquivos são de propriedade da Natures e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Ao acessar, navegar e comprar no site, o usuário declara respeitar os direitos de propriedade intelectual decorrentes, depositados ou registrados, assim como todos os direitos referentes a propriedade intelectual de terceiros que estejam disponíveis no site. É proibida a reprodução dos direitos anteriormente descritos, sendo vedada a utilização para fins comerciais ou publicitarias que contrariem a realidade, assim como dos textos, figuras, gráficos e outros que compõe o material do site.

COMPRAS NO AMBIENTE VIRTUAL:

A Natures oferece a aquisição de seus produtos por meio do site e loja física. Para realizar compras pelo site, deve o usuário estar devidamente cadastrado e oferecer os dados necessários, bem como consentir com a política de privacidade. Após escolher os produtos desejados, com a inclusão no carrinho de compra, sendo fixados os valores de frete e eleita a forma de pagamento da preferência do usuário, o pedido será concluído e inicia a fase de processamento e preparação do pedido para o envio ou retirada na loja. O site disponibiliza rastreamento dos pedidos pelo sistema dos Correios, ficando sujeito à disponibilidade daquele sistema, sendo a Natures isenta de responsabilidade pelo funcionamento. Quando o usuário optar pelo pagamento via boleto bancário, este deverá ser quitado e compensado para início do processamento do pedido. No que concerne aos cartões, deverá ser liberado o pagamento pelas operadoras, para somente após ocorrer o processamento.

ERRO NO ENDEREÇO APRESENTADO:

​O usuário que efetuar compras no site da Natures deve tomar o cuidado de informar corretamente o endereço para entrega do pedido, bem como acompanhar a entrega pelo sistema de rastreamento dos Correios. Constatando-se que o pedido não foi entregue por incorreção no endereço apontado ou outro motivo que não possa ser imputado à Natures, o usuário deverá pagar o novo frete.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO:

A fim de garantir transparência, respeito e satisfação dos clientes, discorrer-se-á neste tópico sobre a política de troca e devolução, tendo por base o disposto no art. 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O prazo para solicitar troca ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do pedido pelo usuário/cliente. O contato deve ser feito pela central de relacionamento, telefone, whatsapp ou email da Natures. A Natures encaminhará o Código de Postagem Reversa para o cliente providenciar a devolução do pedido junto à Transportadora/Correios. Uma vez decorrido o prazo citado ou sendo os produtos reencaminhados com violação dos lacres ou ausência de itens que os acompanhem, será mantida a venda. A mercadoria deve ser conferida quando do recebimento pelo usuário e informado qualquer discrepância o quanto antes. O usuário deve recusar o recebimento se a embalagem estiver aberta ou avariada, incompleta ou em desacordo com o pedido. Devido às normas da Anvisa, não são aceitas trocas ou devoluções de medicamentos controlados, antibióticos, manipulação sob prescrição e produtos que necessitam ficar na geladeira. Assim, deve o usuário ficar atento. Os demais produtos que podem ser trocados deverão ser encaminhados à Natures na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original, nota fiscal, kits encaminhados e os brindes. A troca poderá ser feita por outros produtos ou vale troca. O valor devolvido será o mesmo daquele constante na ordem de compra. Quando se tratar de compra por cartão de crédito, a solicitação de estorno será realizada dentro de até 10 dias após o recebimento dos produtos devolvidos à Natures, junto à administradora de cartões, ficando o usuário ciente que o reembolso segue o prazo estipulado pela própria operadora; No caso de boleto bancário, depósito e transferência será efetuada na conta de titularidade do próprio cliente ou em outra que indicar, caso não possua, isentando a Natures de qualquer responsabilidade. O prazo para reembolso é de 10 (dez) dias corridos após o produto chegar à Natures. O prazo para troca é de até 10 (dez) dias após a mercadoria chegar novamente à Natures, caso tenha que ser manipulado, é de até 5 (cinco) dias se houver estoque da fórmula.

DESISTÊNCIA:

O prazo para desistência da compra é o mesmo prazo da troca ou devolução, ou seja, o prazo de 7(sete) dias corridos previsto no art. 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), a contar do recebimento do pedido pelo usuário/cliente. Os produtos que forem devolvidos sem a comunicação ou fora do prazo de 7 (sete) dias, serão devolvidos ao remetente sem consulta prévia. Nesse sentido, o procedimento a ser tomado é o mesmo da troca ou devolução, sendo, também, de 10 (dez) dias o prazo para estorno do valor ou requerimento de estorno à operadora de cartão, contados, sempre, do recebimento de volta dos produtos pela Natures.

MODIFICAÇÃO DESTE TERMO:

Estes Termos e Condições de Uso e Condições estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Natures se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.